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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 019/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O SR. KENNEDY DOS SANTOS, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-2, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA | |
| Portaria | 018/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES, para ocupar, em comissão, o cargo de Procurador Geral, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 017/2025 | 01/01/2025 | Nomear a servidora GRAÇA MARIA MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Habitação, símbolo FG-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 016/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. ALLAN CAVALCANTE SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Juventude, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 016/2025 | 02/01/2023 | NOMEAR A SR. ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS, PORTADOR DO PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SÍMBOLO CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 015/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretario Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 014/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. CARLOS EDUARDO BRAGA CAVALCANTE DE OMENA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 013/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. JOYCE MARCOLINO DA SILVA DE CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal da Mulher, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 013/2025 | 08/10/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 012/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. VALTEMIR CAVALCANTE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. |
