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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 038/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. EDILENE RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 037/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. MARCELO MANOEL DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2025. | |
| Portaria | 036/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JOSE ANDERSON DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 035/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 034/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. CICERO MANOEL DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 033/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. ANA PAULA CAVALCANTE SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 032/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. AMBROZIO LISBOA JUNIOR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA | |
| Portaria | 031/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. SR. JOSE TULIO CAVALCANTE DE SOUZA CAMELO, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-5, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 030/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. VERDI LIMA SOUZA ARAUJO, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS – FUNPREFLEX, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | |
| Portaria | 029/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. ELIZA DAISE INACIO PEREIRA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SUB-PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
